Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Reconhecimento de mancomunhão Extinção de condomínio Acordo homologado Impossibilidade
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Ação de sobrepartilha Bens posteriores ao divórcio Incomunicabilidade
Data de Publicação: 19/03/2018
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente
Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos Sentença de improcedência Insurgência do autor
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Reconhecimento de filiação Anulação de registro Socioafetividade
Data de Publicação: 14/11/2016